PEC dos Vereadores é aprovada no Senado
Postado em 17. jun, 2009 por João Rodholfo em Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em primeiro turno, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) paralela dos Vereadores.
A matéria foi aprovada por 62 votos a favor e quatro votos contrários. Os senadores analisam agora as emendas ao texto.
A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária. A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.
O texto ainda terá de ser votado em segundo turno antes de ser encaminhado à Câmara.
Os deputados aguardam a decisão dos senadores para analisar outra PEC relacionada às Câmaras Municipais, a que aumenta o número de vereadores no país.
Mais vereadores
No final do ano passado, o Congresso aprovou uma proposta que aumenta em mais de 7,3 mil o número de vereadores no país. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.
As várias sessões de discussão e votação da matéria no Senado, tanto na Comissão de Constituição e Justiça como no Plenário, foi marcada pela pressão de vereadores por sua aprovação. O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a fazer greve de fome em apoio à proposta.
Na Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) disse que pode criar uma comissão especial para avaliar a matéria que será encaminhada pelo Senado.
FONTE: UOL.com.br
alterado -->O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em primeiro turno, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) paralela dos Vereadores.
A matéria foi aprovada por 62 votos a favor e quatro votos contrários. Os senadores analisam agora as emendas ao texto.
A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária. A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.
O texto ainda terá de ser votado em segundo turno antes de ser encaminhado à Câmara.
Os deputados aguardam a decisão dos senadores para analisar outra PEC relacionada às Câmaras Municipais, a que aumenta o número de vereadores no país.
Mais vereadores
No final do ano passado, o Congresso aprovou uma proposta que aumenta em mais de 7,3 mil o número de vereadores no país. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.
As várias sessões de discussão e votação da matéria no Senado, tanto na Comissão de Constituição e Justiça como no Plenário, foi marcada pela pressão de vereadores por sua aprovação. O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a fazer greve de fome em apoio à proposta.
Na Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) disse que pode criar uma comissão especial para avaliar a matéria que será encaminhada pelo Senado.
FONTE: UOL.com.br
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em primeiro turno, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) paralela dos Vereadores.
A matéria foi aprovada por 62 votos a favor e quatro votos contrários. Os senadores analisam agora as emendas ao texto.
A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária. A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.
O texto ainda terá de ser votado em segundo turno antes de ser encaminhado à Câmara.
Os deputados aguardam a decisão dos senadores para analisar outra PEC relacionada às Câmaras Municipais, a que aumenta o número de vereadores no país.
Mais vereadores
No final do ano passado, o Congresso aprovou uma proposta que aumenta em mais de 7,3 mil o número de vereadores no país. Contudo, houve impasse em relação ao repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. A PEC então foi desmembrada, com a parte referente ao número de vereadores sendo analisada separadamente da questão das despesas.
As várias sessões de discussão e votação da matéria no Senado, tanto na Comissão de Constituição e Justiça como no Plenário, foi marcada pela pressão de vereadores por sua aprovação. O suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a fazer greve de fome em apoio à proposta.
Na Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) disse que pode criar uma comissão especial para avaliar a matéria que será encaminhada pelo Senado.
FONTE: UOL.com.br
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7 Comentários
Paulo Gaspar
18. jun, 2009
Economia de quase 1,5 bi por ano e Aumento de representatividade da população nas Câmaras municipais! Se representa economia para os municípios e benefícios para a população, certamente terá a aprovação dos Deputados Federais!
O(a) Deputado(a) que faltar às sessões impedindo a matemática de quórum ou votar contra a PEC dos vereadores estará politicamente falando, cometendo um suicídio, cuja confirmação será constada no próximo pleito eleitoral em caso de caso de candidatura à reeleição.
Obs: Somos sabedores que a grande maioria dos Deputados(as) já entendeu os benefícios que a aprovação da PEC dos Vereadores representa para o Brasil!
Meu abraço fraterno.
Hamilton
19. jun, 2009
Sem dúvida é um grande avanço, toda economia é bem-vinda, iniciativas como esta contribuem para a diminuição dos impostos (em algum dia bem remoto *risos*).
olavo santana
20. jun, 2009
deputado michel temer v exelencia sabe que nao tem mais o que discutir a pec dos vereadores. ja esgotou tada discursão o que prescisa e vota a pec e não enventar comição pra avaliar. por favor desça do muro e para de brincar com os sentimentos das pessoas. mais avaliação e sinonimo de incompetencia.
wellington
29. jun, 2009
o brasil, precisa é de qualidade e nao de quantidade a democrácia já foi aplicada pelo voto democrático do povo respeiten pelo menos a constituição federal, queren colocar vereador a pulso isso e um absurdo uma vergonha sem tamanho esse senado e camara federal tá de brincadeira com o povo espero q o supremo tribunal federal respeiten mais o povo e tenha respeito á democrácia e barre essa vergonha.
Ricardo Romano
28. jul, 2009
Ricardo Romano, gostaria de saber como vai ficar a conta para ocupaçao das novas cadeiras, uma vez que coeficiente nao vai mudar.
wed wilson
28. ago, 2009
Mais uma vez estamos diante do jogo politico, esse aumento nd mais é senao interesses nas proximas eleições…sou a fovor na diminuição dos gastos e não ao aumento de vereadores, pois o importante é a qualidade e nao a quantidades dos representantes no legislativo, o9s que estão brigando,chorando e até fazendo greve de fome a favor desta emneda são oa que nao se contentam de ter ficado de fora da mamata…espero que nao se aprove este aumento de vereadores…um absurdo.
RAYANE
25. nov, 2009
Eu acho que a pec dos vereadores deven ser aprovado voces vao fica contra a sete mil vereadores logo nas vesperas das eleiçoes