Briga no trânsito gera indenização por danos morais para ambos
Postado em 16. abr, 2010 por Hamilton.
Duas mulheres que se desentenderam e iniciaram uma briga no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília, terão a obrigação recíproca de se indenizarem mutuamente pelos xingamentos e agressões físicas perpetradas umas contra as outras. Pela sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, a autora que sofreu xingamentos e agressões físicas vai [...]
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Senador Magno Malta defende prisão perpétua para crimes de abuso sexual contra crianças
Postado em 15. abr, 2010 por Hamilton.
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou que vai trabalhar para criar uma frente parlamentar a favor da prisão perpétua para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Como este é um assunto que envolve uma cláusula pétrea da Constituição Federal, Malta propõe que os deputados [...]
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Família recebe 63 mil de indenização por danos morais após morte de coletor de lixo ao cair de caminhão
Postado em 13. abr, 2010 por Hamilton.
A 12ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Cavo (Companhia Auxiliar de Viação e Obras) a pagar R$ 63 mil de indenização por danos morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, que morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de [...]
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Por oito votos a cinco, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta segunda-feira (12/4) pela liberdade do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido). A maioria seguiu o relator do habeas corpus, ministro Fernando Gonçalves. Outras cinco pessoas também tiveram a prisão preventiva revogada. Seguiram o relator os ministros Nilson Naves, [...]
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Promoção Submarino: Os 500 livros mais vendidos com até 20% de desconto
Postado em 11. abr, 2010 por Hamilton.
O Submarino preparou uma super promoção pra você que é louco por bons livros. Os 500 livros mais vendidos estão esperando por você com descontos progressivos. Na compra de dois livros, você ganha 10% de desconto, na compra de três, 15% e na compra de quatro ou mais livros, 20% de desconto. Verifiquei o departamento [...]
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Cobrança de tarifa na emissão de boleto pelos bancos é ilegal
Postado em 08. abr, 2010 por Hamilton.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) irá comunicar aos bancos que está proibido o repasse ao cliente de tarifa para emissão de boleto. O comunicado orientará a proibição de repasse, no boleto de cobrança, da tarifa negociada, e irá inibir tal prática quando adotada pelas empresas prestadoras de serviço, denominadas cedentes, as quais estabelecem com [...]
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7018/2010, que proíbe a adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais (adoção homoafetiva). A proposta, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). Atualmente, para o caso de adoção conjunta (feita por casais), o estatuto exige que os [...]
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Claro pagará indenização por danos morais a cliente após falhas em Internet 3G
Postado em 07. abr, 2010 por Hamilton.
A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio que condenou a Claro ao pagamento de indenização por danos morais, rescisão do contrato sem multa e a desconstituir todos os débitos existentes. O autor da ação contra a empresa [...]
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Morre Dr. José Matheus Arnaldo dos Santos, pai do nosso editor
Postado em 31. mar, 2010 por Hamilton.
O NaLei! está de luto, o pai do João Rodholfo, editor do blog, faleceu nesta quarta-feira, 31 de Março de 2010, aos 55 anos. O agora saudoso Dr. Matheus, que Deus o tenha, não resistiu a problemas cardíacos dos quais vem lutando há anos. Após muito sofrimento e esperança em sua melhora, a luta enfim [...]
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