José Antonio Toffoli toma possa como o novo Ministro do STF dia 23 de outubro
Postado em 01. out, 2009 por Hamilton em Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a posse do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, como novo ministro da Corte para o dia 23 deste mês, uma sexta-feira. Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no dia 1° de setembro, Toffoli teve sua indicação aprovada na quarta (30) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 9.
A data da posse foi definida nesta quinta, ocasião em que Toffoli visitou o Supremo pela primeira vez após ter o nome confirmado para o cargo de ministro da mais alta Corte do país. Toffoli foi duas vezes ao STF ao longo do dia. Pela manhã, ele acompanhou a missa de um mês de morte de Menezes Direito.
Católico, Toffoli comungou e foi abençoado pelo arcebispo Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil. Quando chegou ao Supremo, ele entrou na área reservada para ministros da Corte, apesar de ainda não ter tomado posse.
Pouco antes das 19h, o futuro ministro retornou ao STF para uma conversa com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. A nomeação de Toffoli deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Antes de aprovado com folga pelo plenário do STF, Toffoli participou de uma sabatina que durou mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que aprovou a indicação por 20 votos a 3.
Durante a sabatina, Toffoli afirmou que na sua visão o papel do Supremo é impor limites à política. “Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”.
Fonte: Globo.com
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A data da posse foi definida nesta quinta, ocasião em que Toffoli visitou o Supremo pela primeira vez após ter o nome confirmado para o cargo de ministro da mais alta Corte do país. Toffoli foi duas vezes ao STF ao longo do dia. Pela manhã, ele acompanhou a missa de um mês de morte de Menezes Direito.
Católico, Toffoli comungou e foi abençoado pelo arcebispo Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil. Quando chegou ao Supremo, ele entrou na área reservada para ministros da Corte, apesar de ainda não ter tomado posse.
Pouco antes das 19h, o futuro ministro retornou ao STF para uma conversa com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. A nomeação de Toffoli deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Antes de aprovado com folga pelo plenário do STF, Toffoli participou de uma sabatina que durou mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que aprovou a indicação por 20 votos a 3.
Durante a sabatina, Toffoli afirmou que na sua visão o papel do Supremo é impor limites à política. “Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”.
Fonte: Globo.com
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a posse do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, como novo ministro da Corte para o dia 23 deste mês, uma sexta-feira. Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no dia 1° de setembro, Toffoli teve sua indicação aprovada na quarta (30) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 9.
A data da posse foi definida nesta quinta, ocasião em que Toffoli visitou o Supremo pela primeira vez após ter o nome confirmado para o cargo de ministro da mais alta Corte do país. Toffoli foi duas vezes ao STF ao longo do dia. Pela manhã, ele acompanhou a missa de um mês de morte de Menezes Direito.
Católico, Toffoli comungou e foi abençoado pelo arcebispo Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil. Quando chegou ao Supremo, ele entrou na área reservada para ministros da Corte, apesar de ainda não ter tomado posse.
Pouco antes das 19h, o futuro ministro retornou ao STF para uma conversa com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. A nomeação de Toffoli deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Antes de aprovado com folga pelo plenário do STF, Toffoli participou de uma sabatina que durou mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que aprovou a indicação por 20 votos a 3.
Durante a sabatina, Toffoli afirmou que na sua visão o papel do Supremo é impor limites à política. “Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”.
Fonte: Globo.com
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15 Comentários
Lucas Coelho
02. out, 2009
Que Deus o abençõe muito, e o seus julgamentos possam ser justo e não certos.
Arianne Lemos
03. out, 2009
O novo ministro ainda nem tomou posse e as más linguas ja andam comentado do pq de ter sido indicado pelo Presidente Luiz Inacio Lula da Sila, estao dizendo que “para ser ministro agora basta apenas se militar no PT”, pois a nova Excelência, nao possui um dos melhores curriculos, para se tornar um membro do STF . Verdade ou nao, sinceramento so espero de José Antonio Dias Toffoli,que cumpra com o dever de atuar na Corte em defesa da Constituição. Por fim, sorte ao novo Ministro do STF e principalmente sorte ao BRASIL.
Luiz Antonio 5º Período Vesp.
03. out, 2009
Toffoli o mais novo ministro do STF representa mais uma jogada política, até então substituto do ministro Menezes, não vem mostrando segundo seu currículo as exigências exigidas pela Constituição Federal um desses requisitos é o notável saber jurídico e reputação ilibada (Em 08 de setembro de 2009 foi condenado pela justiça do Amapá juntamente com outras três pessoas a devolver 420 mil sob acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual), sendo que Toffoli não possui ao menos mestrado. E sua extrema ligação com PT possa afetar seus julgamentos pois foi assessor parlamentar da liderança do PT de 1995 a 2000 e advogado do PT.
Thiago Cordeiro de Souza
03. out, 2009
Apesar de desconhecer o trabalho, do agora Excelentíssimo Ministro José Antonio Toffoli, há de se convir que nós, cidadãos brasileiros, somos obrigados a aceitar sua indicação, afinal ele, o Excelentíssimo Ministro, foi sabetinado por, nada mais nada menos que, a Comissão de Constituição e Justiça do Senedo Federal, que é formada pelos mais ‘ilustres’ pensadores, doutrinadores e estudiosos existentes no Brasil. Vale ressaltar que esses tão importantes cidadãos constituintes do Senedo Federal são eleitos pelo povo brasileiro, portanto, não se pode denotar que esses ‘Deuses do Saber’ tenham tomado uma decisão errada ao aprovar a indicação do agora Ministro Toffoli. Outro ponto a se ressaltar, é quanto à reputação ilibada nescessária para a investidura ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, penso eu, que não cabe ao Senado Federal questionar se o Ministro a possui ou não, até porque, seria uma disparidade, devido ao atual quadro em que se encontra a imagem advinda do Congresso Nacional. Portanto só me resta desejar juízo e boa sorte ao nosso novo Excelentíssimo Ministro José Antonio Toffoli.
Verônica Souza Cordeiro
03. out, 2009
Para quê ser juiz de primeira instancia se posso começar na ultima instancia?
Nao questiono a capacidade do conhecimento juridico de Toffoli ou a inexistencia do chamado NOTAVEL SABER JURIDICO, termo incerto, o que seria esse notavel saber juridico?
Nao acredito nessa independencia de poderes, que independencia é essa que o presidente nomeia para a cupula do judiciario aquele que melhor lhe convem, sem criterios objetivos para a escolha, pois a CF em seu artigo 101 apresenta apenas 3 requisitos: idade, notavel saber juridico e reputaçao ilibada.
Minha indagaçao recai sobre a seguinte questao: Toffoli possui notavel saber juridico?
esta ele preparado para compor a Colenda Camara do Supremo Tribunal Federal?
A resposta a essas perguntas foram dadas pelos parlamentares.
Cabe ressaltar que ja foi impetrada no STF uma acao popular que questionava sobre a nomeacao do ministro
Toffoli.
Destarte, cabe desejar longos 29 anos na suprema corte ao Ministro Toffoli.
Ana Alice 5º período de DIREITO
03. out, 2009
Primeiramente quero parabenizar o Novo Ministro. Ser ele, escolhido pelo presidente é privilégi de poucos. Porém seria preferível que o mesmo fosse escolhido pelo POVO,.assim como os Prefeitos, Governadores e até Mesmo como o Presidente da República.
Espero que o Novo Ministro saiba o que fazer por todo esse tempo que lhe aguarda.
Excelentissímo Ministro, desejo-lhe sabedoria pra segui o caminho. E a todos os que votaram, que tenham feito a melhor escolha para o Brasil.
BOA SORTE!
Patrícia Reinaldo Damasceno
03. out, 2009
O interessante é que o notável saber jurídico e a reputação ilibada, pré requisitos indispensáveis para ocupar tal cargo, foi ignorado pelo Senado, tendo em vista que Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá e também tentou concurso por duas vezes para a magistratura, não logrando êxito em nenhuma de suas tentativas. Publicações? Praticamente nulas. Doutorado? Mestrado? Nem pensar… Currículo: advogado do PT. As escolhas anteriores de Lula, como a do Ministro Joaquim Barbosa, atendiam aos requisitos constitucionais, no entanto, essa escolha é política e mostra o quão ineficiente é o nosso sistema, pois vemos aqui a clara ramificação política no órgão responsável em guardar a Constituição Federal. Resta uma pergunta: o que acotecerá com o processo de Toffoli quando ele chegar ao STF? Nem precisamos responder. Brincadeira o nosso Brasil.
Benjamim Abecassis
03. out, 2009
Parabéns, se ta lá, é porque tem capacidade, e parabéns pelo salário de R$ 25.725 por mês que vai receber até seus 70 anos de idade, agora que tem 41 anos, tem pela frente mais 29 anos. Nada mal.
Ricardo Leitão Cardozo
03. out, 2009
comentar o que?!??!?!?…o cara tem uma reputaçâo ilibada….advoga em prol das causas PTistas….fora que ele é Apadrinhado do Presidente.
O senhor José Antonio Toffoli…foi condenado pela Justiça do Amapá no dia 08 de setembro de 2009, juntamente com outras três pessoas, a devolver R$ 420 mil (R$700 mil atualizados para setembro de 2009) ao Estado sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual.
” Companheiros…nunca na historia deste paiz os senhores entenderao tal feito”
“assim não pode,assim não da” Fernado Herique Caradoso.
…é…nada esta tão ruim que não possa piora…
Adriete Maia
04. out, 2009
A indicação do presidente Lula de Antonio Dias Toffoli para ministro do STF causou polêmica acerca dos critérios para ingresso na Suprema Corte. Muitos afirmam que a indicação é política, devido a sua ligação com Lula e com o PT (foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006). A oposição a seu nome também se deve ao fato de ser considerado por alguns um jurista de pouca expressão, sem teses ou livros publicados e tendo inclusive reprovado em dois concursos para juiz estadual. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação. Além disso, José Antonio Dias Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá no dia 08 de setembro de 2009, juntamente com outras três pessoas, a devolver R$ 420 mil (R$700 mil atualizados para setembro de 2009) ao Estado sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual. Por fim, questiona-se também a pouca idade de Toffoli (41 anos), sendo o indicado mais novo entre os oito nomeados pelo presidente Lula, podendo ficar quase 30 anos no cargo.
Apesar das críticas, espero que ele atue com sabedoria e competência compatíveis com a responsabilidade que irá assumir.
Fares Feghali
04. out, 2009
Discordo da argumentaçao supracitada por meu colega tiago, ao passo que, embora nao possua o congresso, total idoneidade moral, alias, hodienarmente possui nada mais que o minimo disso, a lei maior é taxatixa e aplica como caracteristica básica àquele que galgue o cargo de ministro do supremo federal, um notavel saber jurídico, alem da ilibada reputaçao. ora, a intentio legis é clara, nao cabe portanto ao cidadão por entender que o senado encontra-se numa balburdia, aceitar como ´normal` a atitude POLITICA realizada pela citada instituiçao da republica. Cabe sim ao cidadão fiscalizar e recriminar as atitudes dos seus representantes.Vale ressaltar que nem sempre a maioria possui a melhor soluçao ou opinião sobre determinado fato.Apenas para efeito de conhecimento e exemplificaçao,( exemplo esse ja usado pelo proprio senador suplicy), que durante o holocausto, a maioria da Alemanha apoiava hitler, o que nao torna certo e muito menos aceitavel os atos praticados pelo governante Alemão.
marcio andré
04. out, 2009
bom pra que ter notavel saber juridico
se existe notavel jogada politica
cabe aqui dizer que o brasil estar dominado pelo PT
A PROVA MAIOR DISSO É NOSSO PROPRIO ESTADO
Apesar de desconhecer o trabalho, do agora Excelentíssimo Ministro José Antonio Toffoli, há de se convir que nós, cidadãos brasileiros, somos obrigados a aceitar sua indicação,
Thiago Cordeiro de Souza
05. out, 2009
Respondendo ao comentário realizado por meu colega Fares Feghali, eu, de forma alguma, sou favorável à indicação política do Ministro Toffoli. Qualquer um que me conheçe, como, por exemplo, meu caro colega Fares, saberia que meu comentário foi carregado de sarcasmo e ironia. Infelizmente o Supremo Tribunal Federal vem se tornando uma extensão do poder Executivo, o que muito me entristece. Também concordo que cabe a nós, cidadãos brasileiros, fiscalizar e recriminar as atitudes tomadas por aqueles que nos representam, e isso tem de ser feito nas urnas, porém, quanto ao problema do STF, cabe à nós, acadêmicos de Direito, transformar-mos o pensamento que nos envolta tomando atitudes mais enérgicas e, quem sabe, no futuro sendo nós mesmos os próximos Ministros do STF. Portanto, se causei dúvidas quanto ao meu posicionamento na questão do novo Ministro, peço desculpas, porém, julguei que qualquer ser humano comum notaria que eu estava sendo irônico.
carlos maicon
05. out, 2009
É indispensável fazer qualquer comentário sem antes pesquisar a vida pregressa do Ministro Toffoli, o mesmo possui uma conduta ilibada, isso para os leigos, sem dúvida alguma. Pois, Toffoli possui um histórico,desde 1995 até os dias atuais de camaradagem com os políticos isso em, relação a um dos partidos políticos que constantemente estar em volto de escândalos de malversação com o dinheiro público.
Portanto, não tenho dúvida que essa indicação foi mais uma forma de concretizar interesses privados, inversão de valores, em relação ao governo e não ao povo que tanto sofre com decisões tomados por seus representantes.
Fazer Fácil
11. nov, 2009
Num momento em que as fronteiras da ética estão cada vez mais se encolhendo o que em breve acarretará problemas as do Direito a indicação de Toffoli parece se coadunar com esse momento que vive o Brasil.
Toffoli tem uma reputação que não é ilibada mas em compensação um vasto histórico de serviçcos prestados ao PT.
Um dia LUla sairá da presidência – como foi um dos governos com mais escândalos na história da República, nada mais justo que coloque Toffoli como ministro para julgá-los.