Arquivo para 'Direito do Consumidor'

Dano material e moral possibilidade de reparação conjunta – cobrança indevida e inclusão no cadastro de inadimplentes.

Postado em 14. mai, 2008 por João Rodholfo.

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Quando se fala em dano moral trata-se de uma “lesão que atinge valores físicos e espirituais, a honra, nossas ideologias, a paz íntima, a vida nos seus múltiplos aspectos, a personalidade da pessoa, enfim, aquela que afeta de forma profunda não os bens patrimoniais, mas que causa fissuras no âmago do ser, perturbando-lhe a paz [...]

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Risco de Desenvolvimento no Direito do Consumidor

Postado em 14. fev, 2008 por João Rodholfo.

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RESUMO: O presente artigo expõe e discute o risco de desenvolvimento, uma inovação doutrinária que atua como modalidade de defesa do fornecedor na relação de consumo, quando da ocorrência de um risco que não pôde ser cientificamente conhecido no momento do lançamento do produto no mercado, vindo a ser descoberto somente após um certo período [...]

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Aspectos Jurídicos Da Internet – Uma Análise Dos Problemas Consumeristas

Postado em 10. fev, 2008 por João Rodholfo.

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RESUMO: Este artigo foi realizado partindo do pressuposto de que a união da Internet com o Mundo Jurídico estimula o surgimento de novas demandas judiciais. Neste contexto, este estudo teve como objetivo principal analisar e verificar as áreas onde o Direito se encontra com a Tecnologia de Internet, para assim aumentar a proteção ao consumidor [...]

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