Direito de Família

O Bem De Família, A Fiança Locatícia E O Direito À Moradia

Postado em 24. jun, 2008 por João Rodholfo.

2

RESUMO: Este artigo tem a finalidade de demonstrar que o bem de família é um meio de proteção da família, garantindo-lhe, por esse meio, um teto relativamente intocável, devido a seu relevante conteúdo social, visando protege-la, que é célula mantedora de toda sociedade, alçando-se à condição de barreira a impedir a sucumbência da entidade familiar [...]

Continuar Lendo

Dano Moral por Abandono Afetivo.

Postado em 18. jun, 2008 por João Rodholfo.

5

Resumo: Tem chamado bastante atenção ultimamente, a vertente da relação paterno filial em conjugação com a responsabilidade, este viés naturalmente jurídico, mas essencialmente justo, de se buscar compensação indenizatória em face de danos que causar a seus filhos, por força de uma conduta imprópria, especialmente quando a eles é negada a convivência, o amparo afetivo, [...]

Continuar Lendo

Uniões Homoafetivas e a Lei Maria da Penha.

Postado em 13. jun, 2008 por João Rodholfo.

1

RESUMO: Este artigo tem como objetivo demonstrar a evolução social ocorrida nas últimas décadas trazendo uma nova visão de família que se formou no seio da sociedade. O homem como ser puramente social precisa viver em sociedade e o Estado como regulador dessa ordem social precisa prover muitas vezes a prestação da tutela jurisdicional, o [...]

Continuar Lendo

Novo Conceito de Família e a Aplicação da Lei nº 11.340/06

Postado em 20. fev, 2008 por João Rodholfo.

1

RESUMO: Este artigo tem como objetivo demonstrar que as relações familiares mudaram bastante ao longo dos anos, gerando situações que necessitaram e necessitam de proteção especial da legislação para vencer e evitar o surgimento de novas demandas judiciais muitas vezes desnecessárias. Neste contexto, este estudo teve como objetivo principal analisar e verificar as leis, em [...]