Arquivo para 'Direito Constitucional'
Processo de extradição no Supremo Tribunal Federal.
Postado em 02. fev, 2009 por João Rodholfo.
Com o caso Battisti “pipocando” nos tribunais, embaixadas e organismos de relações internacionais o Supremo Tribunal Federal – STF tomou a iniciativa de divulgar uma síntese dos procedimentos relacionados a extradição no seu portal. Assim, com o intuito de ajudar a divulgação desse polêmico e importante procedimento disponibilizaremos esse material. Entenda o Processo A Constituição [...]
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Aspectos Jurídicos na Recusa da Aceitação e Transfusão De Sangue
Postado em 31. ago, 2008 por João Rodholfo.
RESUMO: Tem este trabalho a finalidade de analisar, juridicamente, os aspectos relacionados com a recusa de aceitação de transfusão de sangue por parte das Testemunhas de Jeová. Para tanto vamos fazer uma análise dos princípios constitucionais envolvidos, a colisão entre estes princípios constitucionais e a conseqüente solução jurídica, onde será utilizado o princípio da proporcionalidade. [...]
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