Arquivo para 'Esquema Legal'

VIDEO: Nova Lei (PEC) do Divórcio – Esquema Legal – Aula 4

VIDEO: Nova Lei (PEC) do Divórcio – Esquema Legal – Aula 4

Postado em 19. jul, 2010 por Hamilton.

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Com a publicação da Emenda Constitucional 66, os casais que desejam se divorciar podem fazê-lo sem a necessidade da separação prévia. A medida extinguiu os prazos que eram obrigatórios para dar entrada no pedido. Ainda que essa seja a mudança básica da proposta — a questão dos prazos — há dúvidas em relação à aplicabilidade [...]

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VIDEO: Gilmar Mendes ensina Controle de Constitucionalidade

VIDEO: Gilmar Mendes ensina Controle de Constitucionalidade

Postado em 03. mai, 2010 por Hamilton.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, uma pequena amostra de tudo que pode ser encontrado no seu livro Curso de Direito Constitucional, da Editora Saraiva. Em cinco vídeo aulas, no programa Saber Direito, da TV Justiça, ele discutiu Controle de Constitucionalidade com a desenvoltura que o conhecimento lhe permite. Também tratou da evolução histórica [...]

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Esquema Legal – Aula 3: Alimentos (Pensão Alimentícia) Parte 1

Esquema Legal – Aula 3: Alimentos (Pensão Alimentícia) Parte 1

Postado em 27. ago, 2009 por Hamilton.

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Terceira vídeo aula do NaLei!, desta vez dividida em 3 partes, sendo esta a primeira, abordando o tema Alimentos, ou Pensão Alimentícia, como preferirem. Nesta primeira parte ensinamos quem pode receber pensão, quem deve pagar e como e quanto se deve pagar. Abaixo uma breve introdução ao tema Alimentos: É chamada pensão alimentícia a quantia [...]

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Esquema Legal – Vídeo Aula 2: União Estável Homossexual

Esquema Legal – Vídeo Aula 2: União Estável Homossexual

Postado em 26. mai, 2009 por Hamilton.

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Olá leitores! Após um certo atraso finalmente disponibilizamos a nossa segunda vídeo aula da coluna Esquema Legal, com ela damos prosseguimento ao tema união estável, desta vez, abordando a união estável homossexual, ou união homoafetiva, como preferirem. Para dar uma breve introdução da situação jurídica  da união estável homoafetiva, leiam este breve resumo retirado da [...]

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Esquema Legal – Vídeo Aula 1: União Estável

Esquema Legal – Vídeo Aula 1: União Estável

Postado em 28. abr, 2009 por Hamilton.

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Caros leitores do NaLei!, iniciamos hoje uma nova etapa no blog com a adição desta que é a nossa primeira vídeo aula. Nesta pequena aula, falamos um pouco mais sobre União Estável, assunto este já abordado no nosso blog em diversas ocasiões. Qualquer dúvida, perguntem nos comentários. Sem mais delongas, vejam a aula:

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Esquema Legal: Direito Civil Parte 4

Esquema Legal: Direito Civil Parte 4

Postado em 17. abr, 2009 por João Rodholfo.

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Bom, hoje estamos encerrando a terceira temporada da Coluna Esquema Legal. Essa série sobre Diretio Civil foi encurtada propositalmente porque estamos trabalhando em grandes mudanças e inovações  para as próximas temporadas; não pensem em nenhum momento que houve greve dos roteiristas de hollywood, falta de verbas ou que tenhamos sido incorporados por alguma multinacional. Sendo [...]

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Esquema Legal: Direito Civil Parte 3

Esquema Legal: Direito Civil Parte 3

Postado em 10. abr, 2009 por João Rodholfo.

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Continuando com a série de posts sobre direito civil hoje mostraremos esquamas sobre os direitos reais; ramo de grande complexidade e divergência, porém por meio das tabelas sobre Possse, Usucapião e Perda Propriedade tentaremos facilitar a vida de todos. Classificação da Posse Direta: exercida diretamente pelo possuidor. Indireta: quem detinha posse direta e a cedeu. [...]

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Esquema Legal: Direito Civil Parte 2

Esquema Legal: Direito Civil Parte 2

Postado em 28. mar, 2009 por João Rodholfo.

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Hoje foi encerrado o curso (Direito Civil e Processo Civil) de extensão ministrado por mim na UNINORTE. Foi do material utilizado nessas aulas é que desenvolvi as tabelas que estão sendo postadas nessa 3 ª temporada. Como o curso foi muito proveitoso e com uma ótima participação dos alunos postarei as tabelas de responsabilidade civil [...]

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Esquema Legal: Direito Civil Parte 1

Esquema Legal: Direito Civil Parte 1

Postado em 21. mar, 2009 por João Rodholfo.

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Bom noite pessoal! Hoje começaremos a 3ª temporada da Coluna Esquema Legal. Dessa vez abordaremos o Direito Civil Brasileiro por meio de quadros sinóticos, ou seja, resuminhos mesmo. O objetivo como sempre é facilitar a aprendizagem e revisar pontos importantes que costumam ser exigidos em Exame de Ordem; e para começar esqueminhas sobre bens, obrigações [...]

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