Arquivo para 'Absurdos'
Juiz é afastado por deixar sua esposa dominar o fórum
Postado em 28. abr, 2010 por Hamilton.
Essa mulher deve ter bigode, com elas ninguém pode! O Tribunal de Justiça de Pernambuco afastou o juiz José Francisco de Almeida da comarca de São José do Egito, onde a mulher dele, Maria do Socorro Almeida, mesmo sem ser magistrada, era quem dava as cartas no fórum. Segundo a Corregedoria do TJ-PE, a mulher [...]
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Queda-de-braço entre OAB e STJ impede julgamento de 17 mil processos.
Postado em 10. fev, 2009 por João Rodholfo.
Uma queda-de-braço entre o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o preenchimento de duas vagas reservadas à classe dos advogados no tribunal fez com que cerca de 17 mil processos deixassem de ser julgados de fevereiro de 2008 a janeiro deste ano, segundo as estatísticas da corte. [...]
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Suprema Corte da Itália anula casamento por uso de CAMISINHA!
Postado em 22. jan, 2009 por João Rodholfo.
A Justiça da Itália decidiu que fazer sexo com preservativo (camisinha) pode ser utilizado como motivo para anular o casamento, de acordo com reportagem do jornal italiano ”Il Messaggero”. A Suprema Corte de Justiça do país ratificou uma decisão do Vaticano, que, em 2005, anulou o casamento de um casal identificado como Fabio N. e Elizabeth T., porque [...]
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Ladrão processa a vítima!
Postado em 20. nov, 2008 por João Rodholfo.
Hoje estava navegando em um dos nossos blogs parceiros (Direito é Legal) e li uma matéria muito interessante, na verdade um verdadeiro absurdo, e como temos uma coluna especializada nessas “calamidades jurídicas” resolvi colocá-la para vocês. O jornal anunciava algo esdrúxulo: “Assaltante processa a vítima”. E a história é real. E não faz parte do [...]
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STF libera acusado de homicídio por demora no julgamento.
Postado em 30. set, 2008 por João Rodholfo.
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), afastar o entendimento da Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conceder, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 90693, permitindo a A.A.N. aguardar julgamento em liberdade. Ele foi pronunciado pelo Juízo da Vara Criminal de Paulo Afonso (BA) para ser julgado [...]
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Tropa de Choque do PCC voltará para as ruas!
Postado em 11. set, 2008 por João Rodholfo.
A 1ª Turma do STF, por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu essa semana habeas-corpus para nove integrantes da unidade “Tropa de Choque” do PCC, estendendo a eles o benefício que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril. A facção criminosa havia planejado em conjunto [...]
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STF libera acusado de participar no assalto ao BC-Fortaleza.
Postado em 01. set, 2008 por João Rodholfo.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o mandado de prisão expedido pelo juiz da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará contra Vicente Ares Gonzalez, acusado de envolvimento com a quadrilha que assaltou o Banco Central em Fortaleza, em agosto de 2005, de lá roubando R$ 164 milhões. Em conseqüência, determinou [...]
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Vivo, Tim, Claro e Oi serão invetigadas por prática anticompetitiva!
Postado em 28. ago, 2008 por João Rodholfo.
Quatro empresas de telefonia móvel (TIM, VIVO, Claro e Oi) estão sendo investigadas pelo Ministério da Justiça por possível prática anticompetitiva. As empresas detêm em conjunto mais de 95% dos usuários de celular no Brasil. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), instaurou nesta quinta-feira [...]
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Golpe do Carro Fácil: Presos no Acre são liberados!
Postado em 26. ago, 2008 por João Rodholfo.
O Ministério Público Estadual do Acre não ofereceu denúncia contra os presos da Operação Houdini e o Juiz da 4a. Vara Criminal Clóvis Augusto, mandou soltar todos os presos da quadrilha que praticava no Acre e em outros estados brasileiros o golpe do carro fácil. Eram mantidas presas desde o dia 23 de junho 20 [...]
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