Caso Sean Goldman: AGU quer intervir no Processo.
Postado em 08. jun, 2009 por João Rodholfo em Notícias
A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para intervir como terceiro interessado no caso do menino Sean Goldman, discutido por meio de uma ação ajuizada pelo Partido Progressista (PP).
O processo será julgado em plenário quarta-feira (10) e uma liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, terça-feira passada (2), impediu que o garoto fosse entregue aos cuidados de seu pai biológico, o americano David Goldman, para cumprimento de sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária no Rio de Janeiro.
Sean Goldman veio dos Estados Unidos há cinco anos, com a mãe Bruna Bianchi, para passar as férias e visitar a família materna. Posteriormente Bruna telefonou para o marido e pediu o divórcio. No ano passado, Bruna morreu de complicações do parto da segunda filha, do segundo casamento dela, com o advogado João Paulo Lins e Silva. O padrasto briga na Justiça pela guarda do menino.
Na ação, que será apreciada pelo STF, o PP argumenta que não pode ser desconsiderado o desejo do garoto de permanecer no Brasil, com a família materna.
A AGU, por sua vez, alega ser legítima sua intervenção no processo pelo fato de o Brasil ser signatário da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e “pelo fato de os Estados Unidos da América terem enviado pedido expresso de cooperação ao Brasil”, com base na Convenção de Haia.
Para defender a entrega de Sean ao pai biológico, a AGU lembra que o caso pode resultar na imposição de sanções ao país, “além de comprometer obrigações assumidas perante a comunidade internacional, com esteio no princípio internacional da reciprocidade”.
FONTE: Última Instância
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O processo será julgado em plenário quarta-feira (10) e uma liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, terça-feira passada (2), impediu que o garoto fosse entregue aos cuidados de seu pai biológico, o americano David Goldman, para cumprimento de sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária no Rio de Janeiro.
Sean Goldman veio dos Estados Unidos há cinco anos, com a mãe Bruna Bianchi, para passar as férias e visitar a família materna. Posteriormente Bruna telefonou para o marido e pediu o divórcio. No ano passado, Bruna morreu de complicações do parto da segunda filha, do segundo casamento dela, com o advogado João Paulo Lins e Silva. O padrasto briga na Justiça pela guarda do menino.
Na ação, que será apreciada pelo STF, o PP argumenta que não pode ser desconsiderado o desejo do garoto de permanecer no Brasil, com a família materna.
A AGU, por sua vez, alega ser legítima sua intervenção no processo pelo fato de o Brasil ser signatário da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e “pelo fato de os Estados Unidos da América terem enviado pedido expresso de cooperação ao Brasil”, com base na Convenção de Haia.
Para defender a entrega de Sean ao pai biológico, a AGU lembra que o caso pode resultar na imposição de sanções ao país, “além de comprometer obrigações assumidas perante a comunidade internacional, com esteio no princípio internacional da reciprocidade”.
FONTE: Última Instância
A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para intervir como terceiro interessado no caso do menino Sean Goldman, discutido por meio de uma ação ajuizada pelo Partido Progressista (PP).
O processo será julgado em plenário quarta-feira (10) e uma liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, terça-feira passada (2), impediu que o garoto fosse entregue aos cuidados de seu pai biológico, o americano David Goldman, para cumprimento de sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária no Rio de Janeiro.
Sean Goldman veio dos Estados Unidos há cinco anos, com a mãe Bruna Bianchi, para passar as férias e visitar a família materna. Posteriormente Bruna telefonou para o marido e pediu o divórcio. No ano passado, Bruna morreu de complicações do parto da segunda filha, do segundo casamento dela, com o advogado João Paulo Lins e Silva. O padrasto briga na Justiça pela guarda do menino.
Na ação, que será apreciada pelo STF, o PP argumenta que não pode ser desconsiderado o desejo do garoto de permanecer no Brasil, com a família materna.
A AGU, por sua vez, alega ser legítima sua intervenção no processo pelo fato de o Brasil ser signatário da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e “pelo fato de os Estados Unidos da América terem enviado pedido expresso de cooperação ao Brasil”, com base na Convenção de Haia.
Para defender a entrega de Sean ao pai biológico, a AGU lembra que o caso pode resultar na imposição de sanções ao país, “além de comprometer obrigações assumidas perante a comunidade internacional, com esteio no princípio internacional da reciprocidade”.
FONTE: Última Instância
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2 Comentários
nina silveira
27. jun, 2009
Acho,depois de ler o atendimento do menino na Santa Casa,que ele deva ficar no Brasil.A família aqui é muito rica,importante.Já pensou se a de lá é pobrinha?A cabeça do garoto vai pirar.Sair da alta burguesia do Rio,que vê pobre como lixo,sem direito a nada,e ir para os Estados Unidos onde a Justiça funciona e pobre tem direito a ascender socialmente…Ele deve ficar aqui com as fazendas com cavalos,na escola elitista,com o carro blindado,etc,etc.Não dá mais tempo de entrar em outro mundo.A mãe dele era uma desmiolada,que não pensou antes de casar com qualquer um lá.É difícil esse caso para os juízes! Esses são as maiores vítimas.Que abacaxi! O aprendiz de Mauricinho deve ficar por aqui.Quando crescer vai ser sarado e frequentar a night na praça N.S. da Paz. E viva a burguesia!
Nina
Silvio
25. dez, 2009
O caso foi um seqüestro desde o inicio! Quando vemos historias de povos de origem arabe onde os pais fogem para seus paises de origem com os filhos em baixo do braço sempre recriminamos, condenamos e exigimos justiça para as pobres mães. O que a mãe desse menino fez foi exatamente o mesmo… SEQÜESTRO! Um ato vil e desnecessário, pois a justiça americana sequer foi ouvida. Finalmente o que é certo foi feito, finalmente o garoto voltou para quem de direito. Lamento pela cegueira passional da avó, mas ela deveria medir o que fala e o que faz, pois está cometendo perjuria contra o governo brasileiro… Sorte dela o pai do Sean não te-la acusado de cúmplice no crime cometido pela sua ex-esposa.
Feliz natal para os Goldman!