Alta Tensão: Inseminação Artificial após a Morte

Nesse ano de 2009, confesso que os esforços do Blog foram voltados à parte de multimídia e interatividade; exemplo disso são as novas colunas Esquema Legal (vídeos aulas), Análise e Críticas e Fora de Tópico.

Porém, isso não significa que a nossa mais antiga e tradicional coluna tenha sido abandonada, Alta Tensão continua firme e forte e lança um desafio aos alunos do 6° período de Direito da UNINORTE, qual seja: Manifestar de forma fundamentada sobre a possibilidade jurídica de direitos sucessórios ao filho inseminado artificialmente de forma homóloga após a morte.Logo - Alta Tensão

O tema não comporta unanimidade e três correntes discutem a impossibilidade ou a possibilidade de direitos sucessórios a essa espécie de filiação. A primeira corrente chamada de restritiva não concede nenhum direito a essa filiação, nem mesmo direito ao reconhecimento da paternidade. A segunda corrente chamada de parcialmente restritiva reconhece o direito ao reconhecimento da paternidade, mas não vê possibilidade de sucessão por tal procedimento ser vedado pelo próprio código civil. A terceira corrente na verdade se divide em duas, quais sejam: a que concede direito a paternidade e direito a sucessão via testamento desde que a inseminação tenha sido autorizada em vida e confirmada em testamento, que a mulher continue viúva e o nascimento aconteça no prazo de 2 anos da abertura da sucessão; a outra subcorrente diz que há o direito de reconhecer à paternidade e também o direito a sucessão legal, já que constitucionalmente é proibida a distinção entre filhos.

Agora os desafiados irão manifestar sua opinião e tentar encontrar uma solução para o tema.

Sobre João Rodholfo

Editor do blog, trabalha como advogado e professor universitário. Judoca aposentado. Site: WS - Advocacia e Consultoria.

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