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Quando há a Estabilidade no Emprego? O que ocorre em caso de acidente de trabalho? Quando é devida a Reintegração ao Trabalho? Confira aqui! Essas e outras dúvidas são respondidas a seguir. O art. 118 […]

A Estabilidade no Emprego e Reintegração ao Trabalho

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As perguntas mais comuns sobre pensão alimentícia! Confira! Sua dúvida pode estar respondida aqui! São muitas as dúvidas sobre pensão alimentícia, aqui reservamos as mais comuns, esperamos que a sua dúvida esteja entre elas. 1 […]

10 Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia

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As diferenças entre impedimento e suspeição estão previstas nos arts. 134 à 138 do CPC e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo […]

Diferenças entre Impedimento e Suspeição.

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Saiba a diferença entre os vícios sociais do ato jurídico (simulação, fraude contra credores, reserva mental e lesão). Os quatro institutos são chamados de vícios sociais do ato jurídico e são decorrentes da malícia humana, […]

Diferença entre simulação, fraude contra credores, reserva mental e lesão.

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Qual a diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais? Explicamos de maneira descomplicada aqui, confira! Os direitos e garantias fundamentais correspondem às normas que possibilitam uma série de condições mínimas para a convivência em uma sociedade […]

Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais

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Estudo sobre um novo conceito de família, demonstrando que as relações familiares mudaram bastante, demandando proteção especial da legislação. Este estudo teve como objetivo principal analisar e verificar as leis, em especial a Maria da […]

Novo Conceito de Família e a Aplicação da Lei nº 11.340/06

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